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Quatro decisões judiciais reafirmam autoridade técnica do farmacêutico

Data: 19/09/2017 Em quatro decisões recentes, a Justiça reafirma a competência e a autoridade técnica do farmacêutico. Uma delas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacifica definitivamente uma controvérsia que durava anos.Após empenho árduo do CRF/MG e do CFF, com apoio, ainda, do CRF/RS e do CRF/SP, o STJ definiu, de vez, a situação dos "técnicos em farmácia". O entendimento é que, após o advento da Lei Federal nº 13.021/14, não há mais qualquer possibilidade de assunção de profissional de nível médio à responsabilidade técnica por drogaria. Essa atribuição é privativa do farmacêutico. Confira aqui a íntegra do julgado.“Trata-se de uma vitória importantíssima para a categoria, que encerra um ciclo pernicioso, que teve capítulos assombrosos como a possibilidade de se aprovar um projeto de lei como o da ex-senadora Marluce Pinto, que abolia a exigência da presença do farmacêutico nas farmácias. Essa é uma decisão histórica do STJ pela saúde da população brasileira. Enaltecemos e louvamos o equilíbrio dos representantes desta corte”, diz o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João.Outra decisão importante é a do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) da 1ª Região, ratificando que é de competência do farmacêutico a elaboração de laudos de exames em Citologia. Mesmo nos casos de resultado positivo, o TRF sentenciou que não se trata de diagnóstico ou de ato médico. Confira aqui a íntegra do julgado.As demais decisões reiteraram a validade das Resoluções Resoluções/CFF nº 585/13 e nº 586/13, que entidades médicas, sem sucesso, tentam anular desde 2013. Uma ação movida pelo CRM da Bahia e outra pelo CRM do Rio de Janeiro, que visavam anular estas resoluções, foram extintas, mantendo, assim, a farmácia clínica e a prescrição farmacêutica. A decisão referente ao Rio de Janeiro contempla, ainda, a Resolução 616/2014. Com estas decisões, já são mais de 32 decisões favoráveis à Farmácia, entre ações extintas e liminares negadas às entidades médicas. Confira aqui a íntegra do julgado referente aos estados do Rio de Janeiro (CLIQUE AQUI) e Bahia (CLIQUE AQUI). Fonte: Comunicação do CFF

EXPEDIENTE NA SEDE DO CRF-PE NO DIA 22/09/2017

Comunicamos aos farmacêuticos, proprietários de estabelecimentos e demais usuários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco que em virtude da realização da Solenidade de Outorga da Comenda do Mérito Farmacêutico o expediente em nossa sede em Recife na sexta-feira, dia 22/09/2017, será o seguinte: das 8h às 13h. Retornaremos ao horário normal na segunda-feira, dia 25/09/2017.A DIRETORIA

 
COMUNICADO - FERIADO EM CARUARU

Comunicamos aos usuários da Subsede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco em CARUARU que devido ao feriado municipal na localidade não haverá experiente na referida subsede sexta-feira, dia 15 de setembro de 2017.Lembramos ainda que muitos serviços poderão ser acessados através do nosso canal online: http://www.crfpe.org.br/servicosonline/Em caso de dúvida entre em contato conosco pelo fone: 81 3426-8540A DIRETORIA

CRF-PE promove três importantes eventos em outubro

Simpósios abordarão áreas de Assistência Farmacêutica, Análises Clinicas, Farmácia Clínica e Farmácia Comunitária.O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco, através do seu Programa de Capacitação, está empenhado na organização de três importantes oportunidades de qualificação e aprimoramento profissional para os farmacêuticos. Os eventos acontecerão durante o mês de outubro e fazem parte do calendário de qualificações estabelecido pelas Comissões Assessoras do CRF-PE no início do ano.A programação tem início do dia 07 de outubro, com o 1º Seminário de Assistência Farmacêutica Pública de Pernambuco. O evento acontecerá no Hotel Manibu, em Recife e reunirá conferencistas e debatedores de renome nacional e local.Nos dias 22 e 23 do mesmo mês, a cidade de Gravatá será sede do Simpósio Pernambucano de Análises Clínicas e Farmácia Clinica. “Interferência de fármacos nos exames laboratoriais”, “Relação entre farmácia clínica e análises clínicas” e “Como implantar o serviço de farmácia clínica” são alguns dos temas que constarão na programação do evento. Entre os especialistas já confirmados estão Helder Cavalcanti Pontes (RS), Marcos Fleury (RJ) e Sandro Jorge Januário (SP) e Renata Medeiros (PE).O ciclo de eventos será concluído com o “I Simpósio Pernambucano de Farmácia Comunitária - Desafios e Tendências de Mercado”, que acontecerá em Recife, nos dias 27 e 28. Desafios e Tendências de Mercado.A programação completa e os demais detalhes sobre os eventos serão divulgados em breve nos canais de comunicação do CRF-PE.

 
NOTA DA DIRETORIA DO CRF-PE

Prezados colegas farmacêuticos!Como é do conhecimento de todos, no próximo dia 22/09 acontecerá a Solenidade de Outorga da Comenda do Mérito Farmacêutico de Pernambuco. Enquanto gestores do CRF-PE, nosso compromisso primeiro é conduzir o órgão de acordo com as recomendações e exigências legais. Assim, sabedores da nossa responsabilidade perante os órgãos de controle internos e externos, julgamos por necessário emitir os esclarecimentos abaixo, de forma a evitar interpretações equivocadas e descontextualizadas quanto à realização da nossa solenidade.1. Por recomendações do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos financeiros dos CRFs devem ser utilizados para investimentos nas atividades inerentes aos Órgãos;2. Existe uma Resolução do CFF que instituiu a Comenda do Mérito Farmacêutico. Portanto, os CRFs podem realizar a Solenidade em seu Estado, desde que em obediência as exigências legais;3. Em Pernambuco, ainda estamos conseguindo realizar a Solenidade porque colocamos em orçamento (aprovado em Plenário), fazemos através de processo licitatório, utilizando razoabilidade na aplicação dos recursos financeiros do Órgão;4. Programamos uma licitação para cerca de 1000 participantes (essa é a média de frequência dos últimos anos). Portanto, isso é uma forma de empregarmos a razoabilidade;5. Outro parâmetro que utilizamos para atender aos requisitos da razoabilidade é prestigiar os colegas farmacêuticos que estão regularmente inscritos e sem débitos no CRF-PE;6. Com relação ao acompanhante, o que temos observado nos últimos anos e o que tem ocorrido é o seguinte: os primeiros farmacêuticos que se cadastram, inscrevem acompanhantes (não acompanhantes no verdadeiro sentido da palavra, e sim seus convidados terceiros, que quase sempre comparecem isoladamente). Dessa forma, tiram as vagas dos próprios farmacêuticos, que gostariam de participar e não foram os mais ágeis no processo de inscrição;7. Portanto, no intuito de prestigiarmos um maior número de participantes farmacêuticos, que é realmente o nosso desejo, resolvermos modificar a forma de ingresso de participantes não farmacêuticos;8. O acompanhante poderá ter acesso, sim. Porém, quando realmente acompanhado de Farmacêutico e com ingresso adquirido à parte;9. Com a captação de patrocínios, conseguimos subsidiar grande parte do custo do acesso de acompanhante, chegando ao valor final de R$ 60,00 (sessenta reais), que corresponde às despesas de jantar, coquetel, bebidas, salgados, orquestra musical e toda a infraestrutura do evento.Para os colegas que desejarem, o credenciamento de acompanhante estará disponível a partir das 12h desta terça-feira, dia 12/09, bastando acessar a página da produtora do evento no link: https://www.brasileventos.org/Desta forma, esperamos que os colegas farmacêuticos compreendam e participem da Solenidade que estamos organizando com muito carinho para todos.Abraços!A DIRETORIA

Solenidade da Comenda do Mérito Farmacêutico acontecerá no dia 22 deste mês

Os farmacêuticos e farmacêuticas pernambucanos têm um encontro marcado no dia 22 deste mês, ocasião em que a categoria vai prestigiar a entrega da Comenda do Mérito Farmacêutico de Pernambuco aos destaques da profissão escolhidos pelo Plenário do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PE).A solenidade ocorrerá na Rose Beltrão Recepções, em Recife, com início às 21h, sob a organização do CRF-PE e com a colaboração de parceiros.Este ano receberão a comenda oito farmacêuticos. Além deles, haverá homenagem especial ao presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, em reconhecimento ao seu trabalho em defesa da profissão farmacêutica e da saúde pública.A Comenda do Mérito Farmacêutico foi instituída pela Deliberação 017/2008, do CRF-PE e tem como objetivo homenagear os profissionais farmacêuticos, cidadãos e autoridades que prestem relevantes serviços à profissão farmacêutica.Na edição deste ano, serão homenageados os seguintes farmacêuticos:• ALDO CÉSAR PASSILONGO • ANTONIO CAVALCANTE DE MELO • ELIANE LAFAYETTE ARAÚJO • JOSÉ AUGUSTO CABRAL DE BARROS • LUIZ TORRES NETO • MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA FREITAS • MARIA SELMA LOPES MACHADO • PEDRO MADEIRA DE MELO (IN MEMORIAM)Homenagem Especial: WALTER DA SILVA JORGE JOÃOACESSO AO EVENTOGarantindo mais praticidade e comodidade para todos, o acesso ao evento se dará mediante a validação do Convite Digital que está sendo enviado por e-mail para todos os farmacêuticos. Para validar, basta o farmacêutico acessar a página da solenidade, informar o número do seu registro no CRF-PE. A validação do convite deverá ser feita até o prazo limite de 18/09, no link: http://bit.ly/2eGuIMB.ACOMPANHANTES: Nos próximos dias, os farmacêuticos que desejarem adquirir senhas de acesso de acompanhante poderão fazê-lo diretamente na página da empresa contrata para a organização e produção do evento. Os detalhes estão sendo definidos. Aguardem!

 
Projeto prevê ampliação e modernização da sede do CRF-PE

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco contará em breve com uma sede mais ampla, moderna e mais acessível. Isso é o que prevê o projeto de reforma e readequação da sede e do anexo do órgão, em Recife.O projeto foi apresentado há poucos dias à Diretoria do CRF-PE pela empresa Norma Engenharia (escolhida através de licitação) e prevê a reestruturação geral dos dois imóveis localizados na Rua Amélia, no bairro do Espinheiro.A sede do Conselho é composta hoje por dois prédios distintos, sendo que o imóvel anexo encontrava-se fechado há mais de dez anos, sendo utilizado apenas como depósito. Uma reforma emergencial foi executada recentemente no anexo, permitindo a sua utilização parcial.Com a nova planta, haverá a interligação das duas edificações através de uma passarela, priorizando a funcionalidade, fluidez e melhor aproveitamento do espaço. Além da unificação, o projeto prevê reforma em toda a estrutura, com construção de salas e áreas de atendimento mais amplas e mais confortáveis, auditório com maior capacidade e com acessibilidade, além da destinação de área para estacionamento de veículos, hoje um dos grandes problemas enfrentados pelos visitantes e usuários.“A Sede do CRF foi adquirida no início da década de 1980. Na época, tratava-se de um imóvel residencial e, como tal, já não dispõe de estrutura física e nem de instalações elétricas e hidráulicas adequadas que atendam à demanda”. Explica Gisêlda Lemos, presidente do órgão.RECURSOS - Para a execução do projeto, o CRF-PE contará com apoio financeiro do Conselho Federal de Farmácia. “O presidente do CFF, Dr. Walter Jorge, se mostrou sensível à nossa solicitação e já garantiu no orçamento do órgão a doação de hum milhão de reais para custeio da reforma da nossa sede”. Comemora, Gisêlda Castro Lemos de Freitas.A dirigente destaca o papel desempenhando pelo conselheiro federal Bráulio César de Sousa junto ao CFF para que a solicitação fosse incluída no orçamento.

CRF-PE e SINFARPE pedem retificação em concursos de Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco (CRF-PE) e o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (SINFARPE) encaminharam, aos prefeitos dos municípios de Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe, solicitação de retificação nos editais de concursos que serão realizados nos dois municípios para contratação de farmacêuticos.No documento, CRF-PE e SINFARPE questionam a distorção no que diz respeito ao salário fixado para o cargo público de Farmacêutico.No caso do concurso de Gravatá, o edital já publicado estabelece remuneração de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Já em Santa Cruz do Capibaribe, onde o processo está em fase inicial, a lei municipal encaminhada à Câmara de Vereadores também prevê remuneração bem abaixo do valor médio praticado.Em ambos os casos, considera-se inaceitável a remuneração estabelecida pelo gestor público, por serem incompatíveis com a função a ser desempenhada, além do que são aquém do que é praticado no mercado e bem abaixo da tabela salarial definida pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco.“Os critérios utilizados nos editais para definição da remuneração e da carga horária são subjetivos e deixam claro o desmerecimento da nossa categoria. Isso é inaceitável, razão porque exigimos a retificação dos mesmos”. Explicou Gisêlda Lemos, presidente do CRF-PE.A assessoria jurídica do CRF-PE e do SINFARPE acompanharão a tramitação dos requerimentos formulados pelas duas entidades.

 
Quarta edição do Seminário Norte/Nordeste de Farmácia Hospitalar tem recorde de público

Cerca de 300 farmacêuticos e acadêmicos de Farmácia participaram do IV Seminário Norte/Nordeste de Farmácia Hospitala, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco nos dias 17 e 18 passados.O evento foi mais uma promoção do Programa de Capacitação do CRF-PE, através de suas comissões assessoras de Farmácia Hospitalar, Oncologia e Farmácia Clínica. O IV Seminário de FH integrou a programação paralela da Feira de Produtos e Serviços Hospitalares - Hospitalmed.“A cada ano nosso evento ganha mais destaque. Aqui, já tivemos momentos marcantes, como a criação da Regional da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar. Ficamos bastante satisfeitos, não somente pela quantidade de participantes, mas com a qualidade dos conteúdos apresentados pelos nossos palestrantes nos dois dias do evento”. Disse Gisêlda Lemos, presidente do CRF-PE.A dirigente agradeceu aos farmacêuticos das comissões assessoras, “que têm desempenhado papel importante e contribuído para o êxito do Programa de Capacitação do CRF-PE”. Para Joyce Nunes, vice-presidente do CRF-PE, o investimento que o órgão vem fazendo em capacitação nos últimos anos já traz resultados importantes para a profissão em nosso estado. PROGRAMAÇÃODuas conferências marcaram primeiro dia (17/08) da programação do IV Seminário Norte Nordeste de Farmácia Hospitalar. O primeiro tema tratou da participação do farmacêutico na comissão de controle de infecção hospitalar. A ministrante foi a farmacêutica Raquel Queiroz de Araújo, mestre em Farmacologia e Farmacêutica do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo.A palestra “Filosofia da Farmácia Hospitalar e Clínica” encerrou a programação do dia e teve como ministrante a farmacêutica Ivonete Batista de Araujo, doutora em Ciências da Saúde e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).Na sexta, dia 17/08, a programação do seminário teve início com a conferência “Segurança do Paciente Oncológico”, proferida pela farmacêutica Tábata Lopes, professora de pós-graduação e integrante da Comissão de Oncologia do CRF-PE.Em seguida o farmacêutico oncologista Paulo Henrique Modesto apresentou o tema “Atenção Farmacêutica ao Paciente Oncológico em Uso de Antineoplásicos Orais”. O ministrante é docente em Atenção Farmacêutica em Oncologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade – ICTQ, membro da Comissão de Ética do CRF/PE e pesquisador e colaborador do grupo Prospecção Molecular e Bioinformática (ProspecMol) do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami - LIKA-UFPE.A farmacêutica Acsa Lima Marinho Fonseca de Mello foi a terceira palestrante do dia, abordando o tema “Cuidados Farmacêuticos em Pacientes Renais”. Acsa integra a residência multiprofissional do Integrada em Saúde do Hospital das Clínicas da UFPE.A programação do IV Seminário de Farmácia Hospitalar foi concluída com a conferência “Avaliação Clínica de Pacientes em Cuidados Paliativos”, proferida por Alélia Morais da Rosa, farmacêutica da Residência Multiprofissional em Cuidados Paliativos no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP.Veja em nossa página no Facebook as imagens do eventohttps://www.facebook.com/crfpeStand do CRF-PE foi um dos mais visitadosMais uma vez o stand do CRF-PE na Hospitalmed, que aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco entre os dias 16 e 18 de agosto foi um dos mais visitados. Nos intervalos da programação do Seminário de Farmácia Hospitalar, farmacêuticos e estudantes marcaram presença no local. Veja em nossa página no facebook alguns registros.https://www.facebook.com/crfpe

Concluída em Limoeiro mais uma edição do Curso de Excelência Farmacêutica

Foi concluído no sábado passado (12/08), na cidade de Limoeiro, o Curso de Excelência Farmacêutica, realizado em parceria entre o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias (SBFFC).Trinta e cinco profissionais da Região do Médio Capibaribe participaram da capacitação, com 32 horas de duração, divididas em dois módulos de 16 horas cada, sendo um módulo foco em serviços farmacêuticos nas farmácias comunitárias e o outro em administração e marketing de farmácias comunitárias.O módulo realizado na sesta e no sábado (11 e 12 de agosto) teve como ministrantes os farmacêuticos Amílson Álvares e Vítor Hugo Costa, do grupo de trabalho da área da Farmácia Comunitária do CFF.A presidente do CRF-PE, Gisêlda Castro Lemos de Freitas esteve presente e parabenizou os farmacêuticos pela conclusão do curso. A dirigente enalteceu a parceria entre o CRF-PE e o CFF, que já resultou na realização do Curso de Excelência Farmacêutica em Recife, Caruaru, Petrolina e Limoeiro. “A próxima cidade a ser contemplada será Serra Talhada". Anunciou.“Ao oferecer essas capacitações de alto nível, as entidades estão contribuindo com a formação dos profissionais, qualificando-os para que possam prestar um serviço de excelência à população”. Disse.Gisêlda Lemos destacou ainda a dedicação e o apoio dos integrantes da Comissão de Farmácia Comunitária do CRF-PE Tayronni Castro, Kaynnan Couto e Leonardo de Paula que foram decisivos para o sucesso do evento em Limoeiro.SERRA TALHADAEm Serra Talhada, também no sábado (12/08), o CRF-PE realizou o minicurso "Fundamentos Básicos da Vigilância Sanitária Aplicada à área de Medicamentos”.A capacitação foi ministrada pelo farmacêutico Cláudio Cézar Rodrigues Caldas, Gerente da Divisão de Controle de Medicamentos e Correlatos do município de Olinda e Integrante da Comissão de Vigilância Sanitária do CRF-PE.Devido à grande procura por qualificação na área de VISA, a Comissão de Vigilância Sanitária do CRF-PE programa a realização do mesmo curso, ainda neste ano, nas cidades de Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. As datas de realização serão divulgadas em breve.

 
Minicurso sobre gestão farmacêutica realizado na sede do CRF-PE

O Programa de Capacitação do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco proporcionou, no sábado (05/08), mais uma oportunidade de qualificação para os profissionais farmacêuticos. O minicurso Introdução à Gestão Farmacêutica aconteceu na sede do CRF-PE e foi organizado pela Comissão de Empreendedorismo do órgão.Foi um dia de discussões e debates sobre Gestão Farmacêutica, ocasião em que foram abordados vários assuntos e temas ligados aos diversos aspectos do campo empreendedor, desde o pedido de viabilidade, requerimento empresarial, taxas, contrato social e enquadramento da empresa até o planejamento para implantação da própria clínica ou farmácia.Os assuntos foram ministrados por Lucas Ventura (Contador da V&F Contadores), Carlos Lucena (Administrador da Fasti Informática), Érico Gonçalves (Farmacêutico, integrante da Comissão de Empreendedorismo do CRF-PE), Glória Cabral (Farmacêutica, integrante Comissão de Farmácia Magistral do CRF-PE), Josemaryson Bezerra (Farmacêutico, inspetor sanitário da APEVISA e integrante da Comissão de Vig. Sanitária do CRF/PE) e Tayronni Castro (Farmacêutico e membro da Comissão de Farmácia Comunitária do CRF-PE e Presidente da SBFFC-PE).O curso contou também com a participação de técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que trouxeram orientações objetivas sobre abertura e gestão de empresas no ramo da saúde e bem estar.A farmacêutica Simone Santos foi uma das participantes e avaliou a capacitação: “É muito importante a divulgação desse novo nicho de mercado. Para mim a grande importância dessa qualificação é enxergar uma possibilidade de maior valorização da classe e a necessidade de constante atualização”. Disse.

Mais 60 profissionais e estudantes capacitados em Excelência Farmacêutica

Com a realização do módulo de Gestão Administrativa e Marketing, na sexta feira e sábado (04 e 05 de agosto), no auditório Capiba da Uninassau, cerca de 60 farmacêuticos e estudantes de Farmácia concluíram o Curso de Excelência Farmacêutica.A capacitação vem sendo realizada em Pernambuco através de uma parceria entre o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PE), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias (SBFFC).Ao abrir as atividades o coordenador do módulo, o farmacêutico Amílson Álvares agradeceu o convite do CRF-PE e reiterou a confiança de que através do conhecimento pode-se alcançar o sucesso. “A gente insiste que os conselhos regionais tragam a maioria de profissionais para aprender um pouquinho de farmácia, já que 80% deles passam pela farmácia comunitária.”, pontuou Álvares.Gestão Administrativa e Marketing foram os temas centrais deste último módulo, que teve também como ministrante o farmacêutico Vitor Costa, especialista em gestão de drogarias. Os participantes receberam dicas e orientações sobre como obter sucesso no setor profissional, tomada de iniciativas para mudanças, estratégias de marketing e empreendedorismo em farmácias e drogarias, entre outros assuntos.OPORTUNIDADE ENRIQUECEDORA - “Essas capacitações são relevantes para nós, farmacêuticos. São oportunidades de aprimorarmos nossos conhecimentos, de nos atualizarmos sobre o mercado, dispensação, áreas de atuação. Para mim foi enriquecedor”. Avaliou Haliny Magalhães, uma das participantes do curso de Excelência Farmacêutica.APOIO - A Diretoria agradece a UNINASSAU na pessoa do Coordenador do Curso de Farmácia farmacêutico Leslie Raphael pela parceria e disponibilidade na concessão do auditório. E, a Comissão de Farmácia Comunitária e Assessoria do CRF/PE por ajudar na organização do curso.