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CFF e CRFs colocam campanha pelo Dia do Farmacêutico no ar

A campanha já está no ar, literalmente! Passageiros que viajarem pelas companhias aéreas TAM, Gol e Azul encontrarão nas revistas de bordo deste mês, o anúncio institucional Faz bem contar com o farmacêutico. Será feita a veiculação do vídeo nas TVs aberta e fechada e em 30 salas de cinema de 24 cidades, em 21 estados. Um anúncio circulará dia 20 de janeiro no jornal Destak, que é distribuído gratuitamente nas principais universidades, estacionamentos, bancas de jornal e mais de 300 pontos fixos da região do ABC Paulista e das cidades de São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro, Brasília e Recife.Está previsto ainda um plano de mídia digital, com veiculação de anúncios em sites como Globo.com, Estadão, Terra, UOL, IG, Yahoo, MSN, Folha de SP, Bol, Veja, R7, MSN, Yahoo, Abril Tua Saúde e ABC da Saúde, além do Facebook e Youtube.“Essa divulgação está sendo possível com a união dos conselhos federal e regionais em torno de um objetivo comum, que é promover a valorização e o reconhecimento do farmacêutico como um profissional essencial à saúde”, comenta o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João. A campanha abordará a importância do cuidado e do trabalho do farmacêutico em todas as suas áreas de atuação, da farmácia comunitária à indústria, do hospital aos laboratórios de análises clínicas, das práticas integrativas (floralterapia, homeopatia, acupuntura, fitoterapia etc) à alta complexidade (perfusão sanguínea, oncologia etc). “Em todas essas áreas, faz bem contar com o farmacêutico”, reitera o presidente do CFF. Para assistir ao vídeo, clique aqui.Acompanhe o cronograma de veiculação no rádio e TV: Clique aqui.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017

O Ministério do Trabalho e Emprego, através de auditores, recomendou ao Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe) que fosse repassada à categoria, a informação de que é necessário que haja o recolhimento das contribuições sindicais de cada vínculo ativo do trabalhador. Diante deste contexto, cabe fazer alguns esclarecimentos. O primeiro é que não há um valor fixo para pagamento da contribuição sindical. Este valor corresponde a 1 (um) dia de trabalho, logo, há de variar conforme o salário de cada profissional. Outro ponto a ser esclarecido é quanto ao mês que é devido o pagamento: o mês de fevereiro é destinado ao pagamento das contribuições pelos profissionais liberais (é recomendado que o pagamento nesta modalidade seja feito apenas pelos profissionais que não tenham vínculo empregatício, ou seja, não tenham carteira assinada, ou pelos que saibam que a contribuição não será repassada ao Sinfarpe, como é o caso dos funcionários públicos). Os profissionais que têm carteira assinada e que tenham certeza que a contribuição sindical será repassada ao sindicato, devem aguardar o recolhimento pela empresa no Mês de Março de 2017. Devido às novas normas, tanto as contratantes como os contratados, precisam entender porque o tributo precisa ser pago. O que é e quem deve pagar? Previsto no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, bem como nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recolhimento da Contribuição Sindical é obrigatório a todos que integram determinada categoria econômica e/ou profissional, ou ainda, uma profissão liberal, associados ou não a um sindicato, independente do regime jurídico de contratação. Em resumo, é um tributo que todo aquele que exerce atividade profissional está obrigado a pagar anualmente. Assim como qualquer classe profissional, como explica o primeiro parágrafo deste texto, o recolhimento para os farmacêuticos será de acordo com o número de vínculos mantidos. Caso trabalhe em uma única empresa, pagará somente uma Contribuição Sindical. Se em duas, terá o recolhimento de duas contribuições, e assim sucessivamente. A CLT elenca, de forma exemplificativa, a destinação da arrecadação pelo sindicato, sendo que este imposto constitui meio para o fortalecimento de toda a categoria profissional, pois é através dele que a entidade representativa da categoria ganha força para implementar políticas de defesa dos interesses e direitos de seus representados. A destinação se divide entre o sindicato, federações, confederações e governo federal, sendo que este último aplica sua quota parte da arrecadação à composição dos recursos financeiros destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e ao Seguro Desemprego, bem como à central sindical a qual o sindicato está filiado. Vale lembrar que o não recolhimento constitui uma infração passível de medidas judiciais. Por isso, as empresas contratantes, responsáveis pela efetuação do pagamento, precisam entrar em contato com o sindicato para tentar regularizar a situação e tirar quaisquer dúvidas sobre como efetuar o pagamento. Sindicato é pra lutar. Nenhum direito a menos!Diretoria Sinfarpe

 
Ofício Presidencial CRF/PE nº 538/2016

Por meio do presente Ofício, levamos a conhecimento de Vossas Senhorias que conforme os termos da Resolução nº 585/2013, do Conselho Federal de Farmácia, ao regulamentar as atribuições clínicas do profissional de farmácia e dar outras providências, na forma da legislação de regência, é assegurado ao farmacêutico a prerrogativa e competência para solicitar exames clínicos-laboratoriais de modo a garantir-lhe o pleno e seguro exercício de sua atividade clínica.Clique aqui e leia o Ofício Presidencial CRF/PE nº 538/2016 na íntegra.

COMUNICADO - EXPEDIENTE DE NATAL E ANO NOVO

Comunicamos aos farmacêuticos, proprietários de estabelecimentos e demais usuários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco que em decorrência das festividades de Natal e Ano Novo não haverá expediente em nossa sede e subsedes nos seguintes dias:23/12 (sexta-feira)30/12 (sexta-feira)A DIRETORIA

 
CRF-PE PROMOVE PALESTRAS NA ÁREA DE ONCOLOGIA

Evento encerrou o cronograma de atividades do Programa de Capacitação de 2016.O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco por meio da sua Comissão Assessora de Oncologia promoveu, na quinta-feira (15/12), em sua sede em Recife, as palestras 'Intercambialidade entre Medicamentos Biológicos' e 'Segurança do Paciente em Oncologia''. As conferências tiveram início às 19h e terminaram às 22h.Foi mais uma oportunidade que o CRF-PE ofereceu para os profissionais farmacêuticos debaterem sobre práticas profissionais cotidianas.De acordo com a farmacêutica Sandra Hazin, representante em Pernambuco da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO-PE), o CRF-PE tem se preocupado com a qualificação dos profissionais, oportunizando aos mesmos momentos de capacitação, reciclagem e atualização. "Porque a oncologia está em constante desenvolvimento, todos os dias tem drogas novas, conceitos novos”, esclareceu.O farmacêutico João Acilon está entre aqueles que acompanharam a palestra e reconhece a importância do encontro. “Nossos conhecimentos precisam ser atualizados constantemente. E esse contato entre os profissionais é muito importante, principalmente para aqueles que estão iniciando a profissão”. Afirmou.“Essa aproximação do Conselho com os profissionais, com intuito de trazer capacitações e um aprendizado que possa ser colocado em prática no dia-a-dia engrandece a profissão, empodera o farmacêutico, faz com que ele esteja cada vez mais capacitado para o mercado de trabalho. O Conselho tem esse papel de apoiar os profissionais", explica Tábata Lopes, membro da Comissão de Oncologia do CRF-PE.Assista ao vídeo: https://youtu.be/fhdHYYaTlCM

ANUIDADES EXERCÍCIO 2017

Informamos que as ANUIDADES 2017 já estão disponíveis e seguirão via Correios a partir de janeiro de 2017. Os valores foram definidos através da Resolução Nº 630, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 do Conselho Federal de Farmácia.

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1. Confirme seus dados na parte inferior do boleto;2. Leia as INSTRUÇÕES presentes na área central do boleto;3. Ao efetuar o pagamento no Autoatendimento, aplicativos ou Internet, CONFIRA a DATA DE PAGAMENTO informada para que NÃO OCORRA O AGENDAMENTO;4. ANUIDADE COTA ÚNICA com desconto de 15% para pagamento até 31/01/2017 ou 10% para pagamento até 28/02/2017;5. PARCELAMENTO em 6 PARCELAS SEM DESCONTO.Departamento de Tecnologia da Informaçãoti@crfpe.org.br | 81 3426-8540 – Ramal: 204

 
CRF-PE e SINFARPE ingressam com ação judicial exigindo convocação dos aprovados no concurso da SES

Nomeação imediata dos farmacêuticos aprovados no concurso público realizado em 2014 e preenchimento das vagas decorrentes das vacâncias e suspensão das contratações precárias durante a validade do concurso. Esses são alguns dos pedidos formulados na ação ajuizada há poucos dias pelo Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) e o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco (SINFARPE) contra o Estado de Pernambuco.A ação, que tramita na 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco sob o nº 0809110-81.2016.4.05.8300 é assinada pelos advogados Bergson Nascimento, do CRF-PE e José Leniro Rodrigues e Josenildo Morais, do SINFARPE.Na sinopse da ação, CRF-PE e SINFARPE argumentam que das 100 vagas de farmacêuticos previstas no edital do concurso 49 ainda não foram preenchidas. Enquanto isso, numa afronta à Constituição Federal, o Estado vem preterindo os candidatos aprovados e classificados, lançando mão dos contratos temporários, permitindo o ingresso de pessoal no serviço público estadual à margem do que preleciona os arts. 37, II e V, da Constituição.As entidades argumentam ainda que as contratações temporárias apenas são permitidas em casos específicos, o que não é o caso, já que há aprovados em concurso ainda válido, incorrendo tais contratações em verdadeira preterição de candidatos.“Neste contexto, deve o réu abster-se da prática de efetuar contratações a margem da legislação pertinente, assim como ser compelido a nomear os candidatos aprovados e aproveitar os candidatos classificados no mencionado concurso.Além do pedido da Tutela Antecipatória no sentido de determinar a substituição dos farmacêuticos contratados precariamente pelos profissionais aprovados no concurso e o preenchimento das vagas decorrentes de exoneração, aposentadoria e falecimento, os signatários da ação pedem a concessão da chamada Tutela de Evidência, para que seja determinada a suspensão de renovação e a celebração de novos contratos temporários de farmacêuticos, já que há concurso válido e profissionais já aprovados/classificados.O terceiro pedido trata da concessão de Tutela Específica, no sentido de que o Estado se abstenha de realizar renovações e novas contratações de farmacêuticos mediante contratos temporários durante a vigência/validade do Concurso Público e que sejam declarados nulos os contratos temporários realizados ou renovados no prazo de validade do concurso público, já que havia candidatos aprovados e classificados em concurso público.De acordo com a presidente do CRF-PE, Gisêlda Castro Lemos de Freitas, foram inúmeras e infrutíferas as tentativas no sentido de fazer ver ao Governo do Estado a necessidade urgente da nomeação dos aprovados. “A falta de pessoal é evidente. Ela tem contribuído para os graves problemas da Assistência Farmacêutica em nosso Estado. Então é inaceitável que os gestores continuem insensíveis ao problema. Por isso tivemos que ajuizar a ação”. Conclui.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Anuidades

Diante da DIVULGAÇÃO EQUIVOCADA nas mídias sociais de que o valor integral da ANUIDADE a ser paga por farmacêuticos no ano de 2017 aos seus conselhos profissionais é de R$541,00, é importante esclarecer que:1 - O valor integral correto da anuidade é R$512,81. Isso, porque:a) A Lei 12.514/11 (confira o teor integral, clique aqui) estabeleceu que os conselhos profissionais deveriam, à época de sua aprovação, cobrar no máximo 500 reais de anuidade do profissional inscrito. O valor estabelecido no ano em que a lei entrou em vigor foi de R$360,00, ou seja, 28% menor do que o fixado na lei.b) Tendo esse valor de partida sido fixado com base na lei, ele não pode ser reduzido, o que caracterizaria RENÚNCIA FISCAL, ficando os conselhos sujeitos a punições pelo Tribunal de Contas da União - TCU (confira o teor integral da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000, Art. 14, § 1º . Leia aqui).c) A Lei 12.514/11 diz em seu art. 6º, § 1o que “os valores das anuidades serão REAJUSTADOS de acordo com a variação integral do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou pelo índice oficial que venha a substituí-lo”, ou seja, a correção é obrigatória. Esse é o porcentual respeitado pelo Plenário do CFF, anualmente para a correção inflacionária das anuidades, e também o que é aplicado para a correção dos salários e outras despesas devidas pelos conselhos. Veja abaixo:*Para confirmar os porcentuais do INPC, acesse este link.2 – Embora a Lei 12.514/11 não permita redução do valor da anuidade, ela faculta ao Plenário deliberar sobre descontos e parcelamentos, o que tem sido feito.3 - Observando a tabela acima, é possível verificar que os descontos concedidos para 2017 estão bem maiores do que os de 2016 e de anos anteriores. O parcelamento também aumentou (uma parcela a mais). Isso, em função da crise vivenciada pelo país, que afeta todos os segmentos da economia.4 – Pagando o valor com o desconto principal, de 15%, a ANUIDADE DE 2017 SERÁ R$ 36,76 MENOR DO QUE A ANUIDADE INTEGRAL (SEM DESCONTO) DE 2016.5 - O Plenário do CFF nunca se reuniu para prejudicar a categoria. Tudo que é deliberado é sempre na busca do melhor para o desenvolvimento da profissão. No mínimo, busca-se o que for menos prejudicial ou oneroso para os profissionais. Nos últimos cinco anos, são imensuráveis os ganhos viabilizados pelo sistema Conselhos de Farmácia para os farmacêuticos brasileiros.6 – A divulgação de informações incorretas e de avaliações e críticas infundadas somente enfraquecem a profissão.

 
Ouricuri recebeu curso de Administração de Medicamentos Injetáveis

Com o objetivo de capacitar os profissionais farmacêuticos para uma atuação segura e eficaz no novo contexto da farmácia no Brasil, o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco promoveu no sábado, dia 11 de novembro, na cidade de Ouricuri, o minicurso “Administração de Medicamentos Injetáveis”.A capacitação ocorreu o auditório da IX Gerência Regional de Saúde e teve como ministrante a enfermeira Cristiane Araújo da Silva, Gerente de Risco do Hospital da Restauração, Especialista em Qualidade e Segurança do Paciente.O conteúdo da capacitação contemplou, entre outros assuntos: Segurança do paciente na cadeia de preparo e administração de medicamentos; Vias de administração dos medicamentos; Administração de medicamentos por via parenteral; Cálculo de dosagens de medicamentos e Farmacovigilância.Os participantes também tiveram aulas práticas de Administração de medicamentos por via intradérmica, subcutânea e intramuscular.Dentro em breve o mesmo curso será disponibilizado na Região Metropolitana do Recife.

Curso de Excelência Farmacêutica concluído em Petrolina

Com a realização do módulo “Serviços Farmacêuticos nas Farmácias comunitárias”, na sexta e sábado passados (04 e 05/11), em Petrolina, foi concluída mais uma edição do “Curso de Excelência Farmacêutica”.Os instrutores deste segundo módulo foram os farmacêuticos Carmen Iris Tolentino, especialista em Farmácia Clínica e Farmácia Hospitalar e integrante do Grupo de Trabalho sobre Farmácia Comunitária do CFF e Laércio Batista Júnior, Especialista em Farmácia Clinica e presidente da Associação dos Farmacêuticos Proprietários de Farmácia do Brasil.A capacitação vem sendo proporcionada em nosso Estado através da parceria entre o Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco e Associação Brasileira de Farmácia Comunitária.O Curso Excelência Farmacêutica é destinado a qualificar os participantes (farmacêuticos proprietários de farmácia, responsáveis técnicos por estes estabelecimentos) em gestão de negócios e serviços farmacêuticos, estimulando o empreendedorismo no setor.Na próxima semana o curso será iniciado na cidade de Caruaru, contemplando assim a demanda apresentada pelos profissionais da Região do Agreste.

 
Farmacêuticos e estudantes levam serviços gratuitos à população

Mais uma edição do projeto Farmacêuticos em Ação ocorreu no sábado (05/11), no centro do Recife. O ato foi promovido conjuntamente pelo Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco, grupo solidário “Farmácia Para o Bem”, Faculdade Estácio Recife e Centro Universitário Uninassau.Durante toda a manhã, farmacêuticos e estudantes de Farmácia levaram à população serviços de aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar, além de orientação farmacêutica sobre uso racional dos medicamentos, prevenção e tratamento das arboviroses dengue, zika e chikungunya. Foram registrados mais de 400 atendimentos.A ação, que ocorreu na Praça Dezessete, contou com a participação da presidente do CRF-PE, Gisêlda Castro Lemos de Freitas e dos professores Andrea Apolinário, Valerium Castro, Breno Albuquerque, Amanda Figueiredo e Ana Rosa Bandeira.

NOTA DE PESAR - DRA. EMERENCIANA PITA TAVARES

O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco, por meio dos seus Conselheiros, Direção e corpo funcional manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da DRA. EMERENCIANA PITA TAVARES, ocorrido no sábado, dia 22/10/2016. Aos familiares as nossas condolências neste momento de dor.A DIREÇÃO