Distribuído semanalmente Recife, 03 de maio de 2010
 
Índice das Notícias

Perigos da automedicação
Saúde convoca idosos com doenças crônicas
Teste de HIV feito por Zuma dá negativo
Mais brasileiros com hipertensão
Remédio igual, preço diferente
Legislação
STJ acaba com patente da Pfizer sobre Viagra
Governo lança campanha contra HIV para travestis
Portador de HIV denuncia falta de remédio
Ampliação de horário de vacinação está em estudo
PF à caça de suspeitos de desviar medicamentos de hospitais públicos
Fim da patente do Viagra // Decisão movimenta mercado de genéricos
PF desarticula máfia dos remédios
R$ 1 mil para cada entrega


Remédio igual, preço diferente
Levantamento aponta variações de até 295% nos valores cobrados ao consumidor por Augusto Freitas // Especial para o Diário

Se você ainda mantém o hábito de não pesquisar os preços dos remédios que compra nas farmácias ou drogarias, talvez seja a hora de reconsiderar. Uma pesquisa nacional de preços de medicamentos feita em 135 pontos de venda no Brasil, de diferentes redes farmacêuticas, entre os meses de janeiro e fevereiro, constatou variações consideráveis nos preços praticados pelos estabelecimentos. Os resultados mostraram diferenças de 0,1% até 295% a menos que o limite máximo estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão que define os reajustes anuais desses produtos.

O levantamento foi coordenado pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com outras dez entidades das diferentes regiões do país. Presente em dez cidades brasileiras, nove delas capitais, a pesquisa avaliou os preços de 25 medicamentos de maior prescrição no mercado, sendo 18 de referência e sete genéricos. No Recife, os percentuaisde diferença entre preços de um mesmo produto chegaram a 211%. A maior variação de preço (295%), segundo a pesquisa, ocorreu em Natal para o medicamento genérico Losartana Potássica 50 mg (caixa com 30 comprimidos), do laboratório Medley.

A Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor em Pernambuco (Adeccon-PE), um dos órgãos que participaram da pesquisa, comparou os valores de 25 produtos em 25 drogarias e farmácias da capital pernambucana com o teto estabelecido pelo Cmed. O medicamento Frontal 0,5 mg, usado como tranquilizante, foi encontrado por R$ 27,35 e R$ 8,80 em alguns estabelecimentos. O remédio apresentou a maior desigualdade na comparação entre o preço estabelecido pelo Cmed e o valor médio do mercado, R$ 27,35 e R$ 17,25, respectivamente. Os preços equivaleram a uma diferença de 59%.

Os resultados abrem um alerta para os consumiores. De acordo com a coordenadora da pesquisa em Pernambuco, Ana Maria Bonfim, da Adeccon-PE, as constatações do levantamento oferecem um leque para elevações abusivas nos preços dos medicamentos a qualquer momento. Isso se justifica na diferença entre o preço praticado pelas redes farmacêuticas e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), estabelecido pelo Cmed. Traduzindo, as farmácias e drogarias cobram menos pelos produtos. "Mesmo dentro do permitido pelo governo, isso não significa que o consumidor pague menos. O teto determinado está muito elevado e não regula o mercado", disse.

A Adeccon-PE, assim como os demais órgãos que elaboraram o estudo, entendem que o método utilizado pelo Cmed para reajustar os valores dos medicamentos anualmente precisa ser revisto. A entidade, inclusive, está se mobilizando junto ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, no sentido de intensificar a fiscalização entre as associações contra os abusos. "O ideal é que os consumidores pesquisem os preços e se informem a respeito dos medicamentos. Ao desconfiar de abusos o mais prudente é comunicar a ilegalidade aos órgãos de defesa do consumidor", completa Ana Marina Bonfim. (Diario de Pernambuco,Economia, 25/04/2010)


Perigos da automedicação

Recente matéria deste jornal sobre automedicação trouxe números assombrosos, cuja repercussão deveria fazer parte hoje das agendas de todas as autoridades, porque ali está visto, em poucas palavras, que estamos perante algo mais grave que um problema de saúde pública. Quando a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas afirma, por exemplo, que a automedicação mata 20 mil pessoas por ano no Brasil, nos coloca entre as nações sujeitas a guerras. Num cotejo superficial, significa que morrem quatro vezes mais brasileiros em um ano vítimas da automedicação que soldados norte-americanos no Iraque em sete anos de invasão.

À mesma Associação recorrem estudiosos em teses acadêmicas, mostrando, entre outras coisas, que cerca de 80 milhões de pessoas são adeptas da automedicação, resultado de fatores como o não cumprimento da obrigatoriedade da apresentação da receita médica, carência de informação e de instrução de grande parte da população brasileira. Isso é uma epidemia gravíssima, da qual resulta, seguramente, a dificuldade em melhorar nossos níveis de expectativa de vida. Entre os raros estudos nessa área, há dados impressionantes, como o da prevalência de automedicação das pessoas em pequenos aglomerados urbanos.

Fica até fácil entender o que acontece nesses aglomerados, onde faltam médicos, hospitais, às vezes até farmácias. Daí decorrem graves consequências, que vão da inclusão nas estatísticas de morbidade por intoxicação com medicamentos, até o custo com a transferência de doentes para outros centros urbanos, a superlotação de hospitais com repercussão na qualidade do serviço de saúde e no custo que termina contribuindo para tirar de grande parte da população carente a possibilidade de contar com mais postos de saúde, com mais equipamentos hospitalares, e por aí vai.

Há, nesse problema, uma soma enorme de questões a serem respondidas, a começar pela ausência de estudos que apontem na direção de políticas públicas apropriadas, de onde saiam medidas capazes de dificultar a prática da automedicação, a começar, mesmo, por mais rígidos controles – como os que estão sendo ensaiados hoje pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a obrigatoriedade da retenção da receita de antibiótico no ato da compra.

A cada dia que passa, literalmente, torna-se urgente tomar medidas nessa área, como a identificação dos fatores predominantes, o que leva os indivíduos à prática da automedicação, o peso que representa o extraordinário acesso a informações que os modernos meios de comunicação permitem, como, por exemplo, a possibilidade de acesso a informações farmacológicas através da grande massa de dados sobre medicamentos na internet. Evidente que essas informações têm fundamentação científica e se destinam a público específico, mas também podem chegar com facilidade ao curioso, ao hipocondríaco.

Qualquer trabalho na direção do controle dessa epidemia nacional há de levar em conta que o nosso País tem um número de farmácias maior que o padrão médio de outros países e nenhum controle mais rigoroso sobre a venda de medicamentos, até aqueles que trazem tarjas vermelhas, teoricamente dependentes de receita médica. O que pode parecer um receituário fruto da tradição, sem qualquer implicação, sem sequelas, a prescrição também pode conter gravíssimas consequências, gerando doenças crônicas com repercussão para o resto da vida.

Além de todas as evidências dos males que pode causar a automedicação, deve-se tirar lições de atividades como a venda de medicamentos falsificados nas feiras livres. Se há vendedores desse nível é porque há consumidores, numa combinação que dá a ideia precisa da urgência com que esse problema tem que ser abordado em nosso País. Quem sabe, até fazer parte da campanha eleitoral que se avizinha. (Jornal do Commercio, Editorial, 26/04/2010)


Saúde convoca idosos com doenças crônicas
De hoje até 7 de maio, pessoas acima de 60 anos e portadoras de doenças, devem se dirigir ao posto de saúde para se imunizar contra o vírus H1N1. A meta é vacinar 175 mil idosos somente no Estado

Começa hoje e vai até 7 de maio a vacinação de idosos portadores de doenças crônicas contra o vírus do H1N1. Dois mil e setecentos postos de saúde em todo o Estado vão oferecer a vacina. A expectativa é que cerca de 175 mil pessoas sejam atendidas nesta quarta etapa da Campanha de Vacinação Contra a Influenza A. Já foram imunizados crianças, gestantes e jovens adultos.

Mas nem todos os idosos receberão a vacina. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, devem comparecer aqueles que têm mais de 60 anos e que sejam portadores de doenças crônicas. “Essa foi uma definição do Ministério da Saúde, pois na primeira onda da doença os idosos foram os menos afetados pelo vírus. E os atingidos tinham algum tipo de doença crônica”, explica a coordenadora estadual do Programa Nacional de Imunização, Ana Catarina Melo.

A quarta etapa da vacinação contra o H1N1 estava marcada para começar sábado passado, mas a demora na entrega das vacinas pelo Instituto Butantan (localizado em São Paulo), no entanto, adiou o início da campanha sazonal nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do País.

Ana Catarina lembra que gestantes e jovens entre 20 e 29 anos que perderam o prazo de vacinação podem comparecer aos postos de saúde para fazer a imunização. A maior preocupação é justamente com os jovens, público que menos se vacinou.

“É importante também que as crianças com idades entre seis meses e menos de dois anos e que tomaram a primeira dose, voltem para receber a segunda dose”, destaca a coordenadora do programa. É preciso um intervalo de 30 dias entre uma dose e outra. Como a primeira começou a ser aplicada no dia 22 de março, já há crianças no tempo de retornar ao posto de saúde. “Somente com a segunda dose a criança estará protegida”, alerta Ana Catarina.

CASOS

Pernambuco, este ano, registrou apenas quatro casos confirmados da doença. Não há registros de óbito. No ano de 2009, a Secretaria Estadual de Saúde contabilizou 154 casos confirmados e 738 suspeitos da Influenza A (H1N1). No total, foram registradas seis mortes, sendo cinco de pacientes residentes no Estado. (Jornal do Commercio, capa do dia, 26/04/2010)


Teste de HIV feito por Zuma dá negativo

JOHANNESBURGO – No dia em que a África do Sul lançou sua maior ofensiva para conter a expansão do vírus da aids, o presidente Jacob Zuma divulgou que o teste de HIV ao qual foi submetido no último dia 8 deu negativo. Zuma disse querer compartilhar os resultados de seus exames para promover a transparência sobre o assunto. “Outros três testes que fiz no passado também tiveram o mesmo resultado”, acrescentou, no Hospital Natalspruit, em Johannesburgo, ao lançar a campanha.

Zuma prometeu distribuir este ano 1,5 bilhão de camisinhas. O governo espera ainda testar 15 milhões dos 49 milhões de sul-africanos até 2011. Em números absolutos, a África do Sul detém o recorde de portadores do HIV, com 5,7 milhões de soropositivos.

Casado com três mulheres e tendo ainda uma noiva, o presidente, de 68 anos, foi criticado em janeiro, quando o jornal Sunday Times revelou que ele havia sido pai pela 20ª vez fora dos matrimônios. A oposição o acusa de ser um “mau exemplo na luta contra a aids”.

Em 2006, Zuma, então presidente do partido Congresso Nacional Africano (CNA), foi acusado de estupro por uma mulher de 31 anos. Acabou absolvido. O embaraço o obrigou a ir a público se desculpar por ter feito sexo sem camisinha com uma mulher que sabia ser portadora do HIV. (Jornal do Commercio, capa do dia, 26/04/2010)


Mais brasileiros com hipertensão
Recife é a segunda capital com maior incidência da doença que cresce em todo o país. Número de casos saltou de 21,5% para 24,4%

por Rodrigo Couto com agências

Brasília - A hipertensão no Brasil vem aumentado. Em 2006, a incidência de casos era de 21,5% e passou para 24,4% em 2009, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Recife é a segunda capital com maior incidência da doença: 27,6%. Fica atrás do Rio de Janeiro com 28% (veja quadro). A pesquisa feita com 54 mil adultos mostra que os casos de hipertensão aumentaram em todas as faixas etárias, sobretudo entre idosos. De acordo com o trabalho, 63,2% das pessoas com 65 anos ou mais apresentam o problema. Em 2006, esse porcentual era de 57,8%. Entre a população até 34 anos, 14% apresentam pressão alta. De acordo com o estudo, a proporção de hipertensos é maior entre mulheres (27,2%) que entre homens (21,2%).

A explicação para este crescimento está na alimentação inadequada e no sedentarismo, aliados das doenças cardiovasculares. "Quem costuma comer carne com gordura, deixa de lado alimentos saudáveis e não se exercita é forte candidato a ter pressão alta", avalia a coordenadora do Programa Nacional de Hipertensão Arterial e Diabetes do Ministério da Saúde, Rosa Maria Sampaio.

Na tentativa de frear o avanço da hipertensão arterial entre os brasileiros, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez uma recomendação, no mínimo, inusitada: sexo. O pedido para que a população tenha mais relações sexuais foi feito ontem no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão e o lançamento de campanha nacional sobre a enfermidade. Em tom de brincadeira, Temporão disse que seria bom fazer sexo cinco vezes por dia. Na sequência, observou que manter relações sexuais é indicado pelo menos cinco vezes por semana. "Não é brincadeira, é sério, fazer atividade física regular significa também fazer sexo, com proteção sempre, é claro."

O conselho do ministro para que os brasileiros pratiquem mais sexo no combate à hipertensão arterial faz sentido. Em média, uma hora de relação sexual pode render o consumo de até 700 calorias. Além de mais momentos de prazer, foi pedido mais atenção à alimentação. "As pessoas têm que se mexer. A pelada do fim de semana não deve ser a única atividade física. Os adultos devem praticar exercícios, caminhar, dançar, fazer sexo seguro."

Apesar de não ter um cálculo exato de quantas pessoas perdem a vida, por ano, em decorrência de complicações da hipertensão arterial, o ministério informa que pelo menos 300 mil brasileiros morreram de doenças cardiovasculares em 2006, ano em que foram divulgados dados mais recentes da enfermidade. À época, o número representou 30% dos óbitos de todo o país. "O que ocorreu no Brasil a foi elevação dos diagnósticos", explica o presidente do Departamento de Hipertensão da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcus Vinícius Bolívar.

Controle - Foi há quatro anos, depois da perda do marido, que a pensionista Maria Isabel de Carvalho, 69 anos, detectou hipertensão arterial. "Agora, tomo remédio controlado, evito sal e alimentos gordurosos e também faço caminhada e hidroginástica", afirma. Moradora de Brasília, Maria media a pressão no momento em que conversava com a reportagem. Responsável pela aferição, a técnica em enfermagem do centro de saúde alerta para o resultado: "Deu 17/10. A senhora esqueceu de tomar o remédio?". É considerado hipertensa a pessoa que tem pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. (Diario de Pernambuco, Brasil, 27/04/2010)


Legislação

PLANTAS – O Ministério da Saúde baixou Portaria Nº 886, na semana passada, instituindo no SUS o programa Farmácia Viva. Engloba cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, manipulação e dispensação de fitoterápicos. (Jornal do Commercio, Ciência e Meio Ambiente, 29/04/2010)


STJ acaba com patente da Pfizer sobre Viagra
Com a decisão de ontem, qualquer laboratório poderá, após o dia 20 de junho, produzir genéricos do medicamento, um dos mais usados contra disfunção erétil no País. Fabricante ainda pode recorrer

BRASÍLIA – Em menos de dois meses qualquer laboratório poderá produzir remédios genéricos com a fórmula do Viagra, um dos medicamentos mais consumidos no País por homens com problemas de ereção. No início da tarde de ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente da Pfizer, único laboratório com autorização legal para produzir o Viagra, se extingue em 20 de junho deste ano e não em 2011, como queria a empresa. Pelas informações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), com a liberação da patente, outros laboratórios devem produzir remédios iguais ao Viagra, com preços até 50% mais baixos.

A Segunda Seção do STJ decidiu que a patente do Viagra se extingue em 20 de junho por cinco votos a um, ao julgar um recurso do Inpi, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento. O Pfizer queria manter a exclusividade sobre o medicamento até 20 de junho de 2011, quando se completarão 20 anos do registro da patente do remédio no Brasil. Os ministros da Segunda Seção entenderam, no entanto, que o prazo deve ser contado a partir do registro da patente na União Europeia, em junho de 1990, e não quando o medicamento passou a ser fabricado no Brasil.

Esta é a tese defendida pelo Inpi. O presidente do órgão, Jorge Ávila, considera a decisão do STJ de extrema importância. Para ele, o tribunal põe fim a um a uma longa discussão sobre os critérios para contagem do prazo de validade das patentes. Desde a aprovação da Lei de Patentes, em 1997, havia dúvida se o tempo do registro no exterior deveria ou não ser considerado na definição do prazo de validade da patente no Brasil. Para Ávila, o julgamento do STJ pode apressar também a liberação da patente de outros medicamentos, que também são alvo de controvérsias similares.

“Esse entendimento (do STJ) tem o potencial de antecipar em um ou dois anos a entrada em domínio público de outros medicamentos”, disse Ávila.

O Inpi informou ainda que vários laboratórios já estão prontos para fabricar medicamentos iguais ao Viagra. Fabricantes de genéricos disseram ao instituto que, com a abertura do mercado e o acirramento da competição, o preço do produto pode reduzir até à metade dos valores cobrados hoje.

Hoje, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76, segundo o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto permitido pelo governo.

REAÇÃO

A direção da Pfizer informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que ainda não sabe se vai recorrer contra a decisão do STJ. Em comunicado divulgado na tarde de ontem, o laboratório declarou que acata, mas “respeitosamente” discorda da decisão do tribunal. Informou ainda que vai se manifestar apenas após ter conhecimento de todo o teor da decisão.

Segundo a nota, “a Pfizer defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia é o que possibilita a inovação contínua”. (Jornal do Commercio, Brasil, 29/04/2010)


Governo lança campanha contra HIV para travestis

RIO – O Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos lançaram ontem a primeira campanha nacional de prevenção à aids direcionada a travestis e idealizada por eles próprios. A campanha “Sou travesti. Tenho direito de ser quem sou”, cujo lançamento conteve a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem o objetivo de sensibilizar a sociedade contra o preconceito, além de informar o público-alvo sobre formas de prevenção.

As peças publicitárias esclarecem que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar o nome social de travestis (como preferem ser chamados) nos prontuários médicos. O material também informa que pessoas desse grupo têm que exigir o uso desse nome.

Além de folders informativos impressos, a campanha conta com materiais eletrônicos voltados aos travestis, como toques de celular, telas de descanso e vídeos. O material usa termos da linguagem dos travestis, conhecida como bajubá. “Oi mona! Tem camisinha na bolsa?”, é uma das cinco mensagens para toque de celular que integram a campanha.

A campanha, disponível no site www.aids.gov.br/travestis, foi elaborada durante oficina de criatividade realizada de 16 a 18 de janeiro, em Brasília. Participaram do evento 16 travestis das cinco regiões do Brasil. Os materiais gráficos serão distribuídos pelo Ministério da Saúde a 96 ONGs que atuam na área.

PRÓTESE DENTÁRIA

O Ministério da Saúde ampliou em 62% a quantidade de laboratórios que oferecem próteses dentárias no sistema público de saúde. Ontem foram credenciadas 203 novas unidades, e o total chega a 530 em todo o País.

Desde março, o ministério libera a verba das próteses diretamente para as secretarias estaduais e municipais. Os recursos são liberados de acordo com a capacidade de produção de cada laboratório, e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês. (Jornal do Commercio, Brasil, 29/04/2010)


Portador de HIV denuncia falta de remédio

Integrantes da Articulação Aids denunciaram, ontem, a falta do medicamento abacavir, um dos 19 antirretrovirais usados para inibir a produção do vírus HIV e combater doenças oportunistas. Segundo o grupo, um outro remédio, o neviropina, está com estoque reduzido. Em parceria com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP), eles fizeram um protesto em frente à sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Bongi, Zona Oeste do Recife. A mobilização, denominada Tolerância Zero, ocorreu em outros seis Estados do Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, os estoques em Pernambuco devem ser regularizados na primeira semana de maio. Cerca de 14 mil pessoas dependem desse tipo de medicamento no Estado, segundo a SES.

“É um problema quase crônico. Hoje são esses dois, amanhã é outro”, comentou o integrante do colegiado da RNP Roberto Brito. Desde dezembro, quem precisa do antirretroviral abacavir foi obrigado a modificar o tratamento. “Nós fazemos uso de três coquetéis de antirretrovirais. Se um desses está em falta, já enfraquece o tratamento.”, afirma Brito. Usuários do nevirapina, que antes recebiam 60 comprimidos, passaram a ganhar 30.

O abacavir é um medicamento produzido em um laboratório indiano. De acordo com o Ministério da Saúde, a falta do remédio deveu-se a um atraso no envio, pela empresa, de alguns documentos solicitados pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já a redução nos estoques do nevirapina foi causada pelo desabastecimento em outros Estados do País, obrigando a um remanejamento para que todos fossem atendidos.

Com a falta do abacavir em estoque, o governo emitiu, em dezembro, uma nota técnica pedindo que os médicos alterassem o esquema de tratamento dos pacientes. A medida, no entanto, não agradou. “É péssimo. A pessoa começa a usar um remédio, se adapta, e de uma hora para outra o tratamento é modificado. Tanto pode dar certo, quanto não. Isso prejudica até a adesão ao tratamento”, comenta a coordenadora da Articulação, Tânia Tenório. Em Brasília, a coordenadora do Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariangela Simão, informou ontem que o abacavir já chegou ao País e deverá estar disponível nos Estados na próxima semana. Segundo ela, com o fechamento do aeroportos na Europa na semana passada atrasou a entrega.

LEITOS

Outra reclamação feita pelos membros da Articulação Aids foi com relação aos hospitais de referencia. “No Hospital das Clínicas a maioria dos leitos está desativada. No Correia Picanço a situação é a mesma. Tem pacientes que nem estão sendo aceitos ” disse Roberto Brito.

A coordenadora do programa DST/Aids do Estado, Djair Sena, declarou que o problema pode ter sido gerado pelo acúmulo de demanda nos hospitais do Recife. “Desconheço essa informação, mas muitos casos que poderiam ser resolvidos no interior acabam vindo para cá.” (Jornal do Commercio, Cidades, 29/04/2010)


Ampliação de horário de vacinação está em estudo

A Coordenação Estadual do Programa de Imunização está pedindo às Secretarias Municipais de Saúde que criem estratégias diferentes para atender as pessoas que não podem ir aos postos nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 16h, se vacinar contra a gripe H1N1. “Uma alternativa é estender o horário do posto até as 18h, por exemplo”, sugeriu Ana Catarina Melo, coordenadora estadual de imunização.

A maior preocupação é com os adultos de 20 a 29 anos e os portadores de doenças crônicas, público que tem ido pouco aos postos, mesmo tendo sido prorrogado até o próximo dia 7 o prazo para se vacinar. A primeira morte causada pela doença este ano, confirmada terça-feira, ocorreu na semana passada e a vítima tinha 29 anos e não foi vacinada.

Pernambuco só imunizou 56% dos jovens convocados. Olinda e Paulista são os municípios da RMR com menor cobertura vacinal nessa faixa etária, segundo a SES, baseada em informações das prefeituras.

O Estado está criando também novas chances para não deixar ninguém sem imunização. “Faremos campanha especial nos sábados 8 e 15 de maio, respectivamente para a vacinação de idosos contra a gripe comum e para imunizar pessoas de 30 a 39 anos contra H1N1. Quem estiver em atraso terá nova chance, mas o ideal é que compareçam esta semana aos postos”, explicou Catarina. (Jornal do Commercio, Cidades, 29/04/2010)


PF à caça de suspeitos de desviar medicamentos de hospitais públicos

Uma operação realizada hoje pela Polícia Federal tenta prender pelo menos 11 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de medicamentos em hospitais públicos dos estados de Pernambuco e da Paraíba.

As investigações apontam que funcionários e prestadores de serviços das unidades de saúde repassavam os remédios para um grupo responsável pela venda dos produtos para hospitais privados e clínicas de saúde, utilizando notas fiscais falsas.

Além dos 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, a operação tenta cumprir 44 mandados de condução para depoimento obrigatório e outros 74 de busca e apreensão. A Operação Desvi, como está sendo chamada, está sendo realizada por 300 agentes federais. (Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR,29/04/2010)


Fim da patente do Viagra // Decisão movimenta mercado de genéricos

Brasília - Com o fim da patente do Viagra no próximo mês de junho, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mercado de genéricos se movimenta para oferecer cópias das pílulas azuis. Pelo menos quatro laboratórios já tiveram medicamento com o mesmo princípio ativo (citrato de sildenafil) registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros 13 pedidos estão sendo analisados pelo órgão.

Para Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, a chegada de versões do Viagra deve trazer R$ 100 milhões para o setor neste ano. "Esse é o produto que todas as empresas queriam, um campeão de vendas", diz. Segundo ele, o preço pode chegar a até 50% do máximo cobrado pelo original - inicialmente, a redução será de 35%. Em Brasília, uma caixa com dois comprimidos de 50mg é vendida, em média, por R$ 65.

O presidente da Pró-Genéricos prevê que novas opções estejam no mercado em junho. O Laboratório Teuto, que já teve o medicamento registrado na Anvisa, informou que não poderia "divulgar a data exata de lançamento por uma questão estratégica". No ano passado, foram comercializados 7 milhões de comprimidos de Viagra no país, o que representa um negócio anual de R$ 170 milhões. (Diário de Pernambuco, Política, 30/04/2010)


PF desarticula máfia dos remédios
Hospitais // Dez pessoas foram presas acusadas de desviar remédios de alto valor do SUS para revender em farmácias e distribuidoras

Uma ação no estilo "formiguinha" foi desarticulada ontem pela Polícia Federal. Uma quadrilha comercializava medicamentos e materiais hospitalares desviados do SUS, em pequenas quantidades, dos principais hospitais públicos do estado e da farmácia central do estado. Os produtos iam parar nos balcões de farmácias ou diretamente na mão dos consumidores. Na operação, foram cumpridas 10 prisões preventivas e 74 mandados de busca e apreensão. Um grande volume de remédios, com mais de 100 tipos de medicamentos distintos, sendo a maioria de uso controlado, foi apreendido em casas, farmácias e laboratórios, na maioria localizados na Região Metropolitana do Recife. Desses, muitos tinham alto valor, como o antibiótico Ambisome que custa mais de R$ 14 mil, a caixa, e o antineoplásico Alimta, que vale mais de R$ 7 mil. Ambos usados no tratamento contra o câncer.

A chamada "Operação Desvio" teve início às 4h30 de ontem e foi realizada simultaneamente nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, São Lourenço da Matae Gravatá. Além da PF, a ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, participam 300 policiais federais, 30 da Apevisa e 24 da Anvisa. Dos 11 mandados de prisão, um não foi cumprido. O suspeito foi abordado em sua casa, no bairro dos Torrões, no Recife, mas conseguiu fugir pulando o muro da parte de trás da casa. Outras 44 pessoas foram obrigadas a comparecer à sede da PF, mas a maioria foi liberada em seguida.

As investigações começaram em 2006, quando a PF recebeu denúncia de que uma pessoa estaria desviando medicamentos do SUS para vender clandestinamente. Com o avanço do trabalho, foi descoberta a quadrilha. Segundo a polícia, a retirada ilícita dos medicamentos costumava ocorrer em pequenas quantidades para não chamar atenção. Outra forma era retirar apenas parte do medicamento, deixando a embalagem. A PF identificou a prática nos hospitais da Restauração, Agamenon Magalhães, Oswaldo Cruz, Procape, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, das Clínicas e, ainda, na Farmácia do Estado de Pernambuco.

Nesses locais, funcionários e prestadores de serviços que trabalhavam diretamente com medicamentos e materiais hospitalares (técnicos em enfermagem, maqueiros, seguranças, faxineiros e atendentes) eram encarregados de desviar os produtos e entregar para uma rede de atravessadores. Estes, por sua vez, repassavam para empresas do ramo de venda de medicamentos e distribuidores. Alguns dos investigados, que sabiam da procedência ilegal dos remédios, "maquiavam" a transação ilegal com notas fiscais falsas.

Em dezembro passado, a PF prendeu duas pessoas flagradas no momento em que desviavam medicamentos. A PF mostrou ontem imagens em que uma técnica de enfermagem do Agamenon Magalhães repassa para um homem uma sacola com medicamentos e recebe dinheiro. Eles foram presos em seguida. Entre os principais presos ontem estão um dono de hospital particular do Recife e um empresário no ramo de distribuição de medicamentos da Paraíba. Os acusados vão responder, entre outros crimes, por peculato, formação de quadrilha, receptação qualificada, tráfico e associação para o tráfico de drogas. A PF terá o prazo de 15 dias para concluir as investigações, que pode ser prorrogado por mais 15. Após o recebimento do inquérito, o MPF terá cinco dias para oferecer denúncia. As investigações continuam sob segredo de justiça. (Diario de Pernambuco, Vida Urbana, 30/04/2010)


R$ 1 mil para cada entrega

A "Operação Desvio" desbaratou a quadrilha que atuava nos grandes hospitais públicos do estado, mas ainda faltam informações importantes para finalizar o inquérito. A PF sabe que os desvios aconteciam frequentemente a cada plantão dos profissionais envolvidos na máfia. Diretores dos hospitais e médicos não tiveram participação, segundo as investigações. Por cada entrega, a polícia acredita que os suspeitos recebiam R$ 1 mil.

O gerente-geral da Apevisa, Jaime Brito, ficou surpreso com os medicamentos apreendidos. Entre eles a albumina humana, derivada do plasma presente no sangue, utilizada no tratamento de queimaduras e hemofílicos, que custa R$ 228 por ampola, e deve ficar acondicionada em temperatura de 5 graus. "Esse desvio não partia apenas das farmácias dos hospitais. Também encontramos anestésicos que só poderiam ser retirados dos blocos cirúrgicos. Então, é uma questão de entender como a retirada era concluída", explicou Brito. Ele disse ainda que foram apreendidas diversas caixas dos medicamentos Cialis e Viagra, ambos indicados para disfunção erétil, com suspeita de falsificação. O material apreendido será analisado e o que tiver em bom estado será redistribuído no SUS.

Segundo informações da SES, atualmente a maioria dos medicamentos é comprada pelos próprios hospitais e o controle da utilização é de responsabilidade de cada unidade. Não há um único setor no estado responsável por comprar e controlar os medicamentos. Em cada hospital há uma comissão de licitação. A ideia é para planejar melhor os gastos de acordo com a demanda e peculiaridade de cada hospital. Mas medicamentos comuns aos grandes hospitais são comprados pela secretaria que, apenas neste caso, centraliza a tarefa para barganhar preço.

Em nota, a SES elogiou o trabalho da Polícia Federal: "Ações como esta contribuem para uma melhor gestão do sistema, além de punir os que se valem da condição de servidores públicos e prestadores de serviço nas unidades de saúde para se beneficiar às custas de quem mais carece de cuidados: os pacientes darede pública". Ainda no texto, a secretaria ressaltou que contribuiu com o trabalho da PF e aguarda o desfecho das investigações para aplicar punições aos servidores. Já sobre os prestadores de serviço terceirizados, será feito o desligamento imediato. (Diario de Pernambuco, Vida Urbana, 30/04/2010)
 
 
 
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