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NITAZOXANIDA E IVERMECTINA SÃO RETIRADOS DA RDC Nº405/2020 DA ANVISA
Assessoria de Comunicação do CRF-PE
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02/09/2020
Nesta terça-feira (1) de setembro, a ANVISA publicou a Resolução N°420, onde retira a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida.
Sendo assim, deixam de estar sob controle especial medicamentos que contenham as substâncias ivermectina e nitazoxanida, por força da RDC nº 420/2020 da ANVISA.
Qual a razão dessa mudança?
A ANVISA verificou que não há risco de desabastecimento de ivermectina e nitazoxanida, portanto decidiu facilitar o acesso a pacientes que os utilizam em suas indicações regulamentadas: o tratamento de parasitoses.
A partir de quando passam a valer as novas regras?
Desde o dia 1º de setembro de 2020.
Como deve ser o receituário desses medicamentos a partir de agora?
Não será exigido nenhum modelo de talonário específico. A receita pode ser apresentada em uma única via, que não deve ser retida. Deve, conter, como qualquer outra, de forma legível e sem rasuras, os seguintes dados: identificação completa do emitente e instituição à qual está ligado; identificação completa do usuário; identificação do medicamento (nome, dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia); data da emissão; e assinatura do prescritor.
É necessário escriturar a dispensação no SNGPC?
Não. A escrituração eletrônica ou manual não é mais necessária.
O que fazer com os registros produzidos e prescrições armazenadas durante o período em que esses medicamentos estiveram sob controle especial?
Devem permanecer sob guarda da farmácia à disposição das autoridades sanitárias para fins de fiscalização durante 2 anos.
Como fica a situação dos medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina?
Permanecem sob controle especial, com retenção de receita e escrituração no SNGPC.
Elaboração: Diretoria do CRF-PE, Fiscalização, Comissão de Auxílio Técnico e Comunicação
Fontes:
1. RDC nº420/2020. Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
2. RDC nº405/2020. Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e
3. Ivermectina e Nitazoxanida: volta a receita em uma via (matéria). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/ivermectina-e-nitazoxanida-voltam-a-receita-em-uma-via/219201?p_p_auth=3cyhiHmF&inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_auth%3D3cyhiHmF%26p_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_KzfwbqagUNdE__column-2%26p_p_col_count%3D2> . Acesso em 02/09/2020.
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